Thimóteo Helker
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Laranja da Terra (ES)

4seguidores2seguindo

Verificações

Thimóteo Helker

OAB 22.332/ES VERIFICADO

11 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

10 no último ano

Assinante

Desde Janeiro de 2026

Principais áreas de atuação

Direito Processual Penal, 6%

Precatório, 6%

Direito Agrário, 6%

Direito Empresarial, 6%

Comentários

(1)

Thimóteo Helker

Comentário · há 12 anos

Modelo de pedido para horário alternativo de aulas em dias guardados por motivos de crenças religiosas

Tiago Alencar · há 12 anos

Tiago Alencar, grato pela excelente contribuição!
É uma pena que em outros Estados de nossa federação não existam leis tão claras e específicas como a que serviu de fundamento infra constitucional para o pedido.

0

Recomendações

(2)

P

Perfil Removido

Comentário · há 12 anos

Modelo de pedido para horário alternativo de aulas em dias guardados por motivos de crenças religiosas

Tiago Alencar · há 12 anos

Senhor Rodrigo Barbosa, com todo respeito, penso que seu comentário está baseado em premissas equivocadas.

Ora, dizer que o assunto em análise tem o condão de deflagrar qualquer sorte de alteração no sistema educacional é, no mínimo, temerário. No mais, sugerir que um simples pedido como o elaborado pelo articulista "impoe práticas religiosas de um sobre os demais" me soa exagerado.

Da leitura do texto de lei, vemos claramente que um pedido como o mostrado somente tem lugar nas datas religiosas de guarda. Tais datas não aparecem em número relevante no calendário, mormente quando temos em mente que boa parte delas são reservadas aos finais de semana. Cumpre destacar que nem todas as datas religiosas são "de guarda".

Com relação aos adeptos da religião utilizada no exemplo, que pugnam pela liberação das sextas-feiras à noite e dos sábados durante o dia, penso que o pedido mostra-se igualmente cabível, pois abrange parcela realmente diminuta da semana, pouco interferindo no processo acadêmico - e se interferir, o "problema" é unicamente do peticionário, que está assumindo os ônus de perder aulas presenciais.

Por fim, saliento que "a apresentação de trabalho escrito ou qualquer outra atividade de pesquisa acadêmica, determinados pelo estabelecimento de ensino" não fere, sob qualquer ótica, direitos de terceiros, porquanto as atividades extras somente seriam impostas àqueles que optaram pelo exercício da faculdade conferida por lei.

Att.

5

Jorge Roberto da Silva

Comentário · há 12 anos

Modelo de pedido para horário alternativo de aulas em dias guardados por motivos de crenças religiosas

Tiago Alencar · há 12 anos

Justo. Se temos feriados religiosos (católicos) que nada dizem para as outras religiões, em que o país para, porque não aceitarmos as ansiedades dos outros em resguardar os seus dias.

2

Perfis que segue

(2)

Carregando

Seguidores

(4)

Carregando

Tópicos de interesse

(6)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Carlos Stabenow, 438 - Espírito Santo (Estado) - 2961500